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Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Revogação, Caducidade e Renúncia
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DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção Radiológica
A DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Células de acompanhamento estratégico mantêm-se ativas no Serviço Regional de Proteção Civil
Estas células contam com a participação de diferentes entidades regionais.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro
Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Cerimónia de entrega de prémios dos passatempos regionais do Projeto Baú de Leitura e inauguração da exposição
Este evento decorreu no dia 23 de maio no Centro Comercial La Vie Funchal.
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
A Campanha “+ Verão… Sem Drogas”
“+ Verão…Sem Drogas” é um novo projeto da Secretaria Regional da Saúde que será desenvolvido durante o verão, em colaboração com múltiplas entidades regionais.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Programa Jovem em Formação | Abertura das Candidaturas às Entidades
De 1 a 15 de março
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Conferência: "Economia Social e Solidária e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável"
Organizada pela Associação de Investigação e Promoção da Economia Social
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
Poder e Tomada de Decisão
Medidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Empresas regionais apoiadas em 164 milhões de euros
Miguel Albuquerque acaba de anunciar que, entre 2020 e 2021, o Governo Regional conseguiu apoiar em 164 milhões de euros as empresas regionais, somente através de recursos do Orçamento Regional».
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da Região
JM Madeira - 09-05-2021
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